Câmara Municipal de Natércia

Matérias Legislativas: por nat — publicado 30/05/2017 — última modificação 30/05/2017 15h30
Indicação, Moção, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Resolução, Requerimento
Localizado em Processo Legislativo
Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021: por nat — publicado 04/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações e contratos
2017: por nat — publicado 05/03/2020
Não houve Licitação nas modalidades previstas no art. 22 da Lei 8.666/93 e nem na modalidade prevista na Lei 10.520/2002.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações
2021: por nat — publicado 04/02/2022
Não houve Licitação nas modalidades previstas no art. 22 da Lei 8.666/93 e nem na modalidade prevista na Lei 10.520/2002.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações
Acesso à Informação Câmara Municipal de Natércia: por Interlegis — publicado 25/05/2017 — última modificação 01/06/2017 11h49
LAI - Lei de Acesso a Informação
Localizado em Transparência
Extrato de Publicação - 2024: por nat — publicado 08/01/2024 — última modificação 18/11/2024 16h11
Localizado em Extrato de Publicação
Fundadores e História Política: por nat — publicado 26/05/2017 — última modificação 26/05/2017 13h19
Localizado em Município
Lei Orgânica Municipal: por nat — última modificação 18/08/2020 15h36
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por nat — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 15h33
Localizado em Leis
Função e Definição: por nat — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 14h46
Localizado em Sobre a Câmara

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7

Resultado da busca por lei