Extrato de Publicação - 2020

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº. 005/2020. PRC 00012/2020. Tomada de Preço 002/2020. Objeto: Contratação de serviços para execução de pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratada: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. Vigência 13/11/2020 a 30/11//2020. Data da assinatura: 13/11/2020.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912450865. Compra Direta. Objeto: Prestação de Serviço de Postagens – Contratada: EMPESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor: R$ 1.000,00 – Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2021.

Contrato 006/2020. Processo de Compra Direta nº 00017/2020. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para automóvel da Câmara Municipal. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS. Apólice n° 0531 6 16209204 - contrato n° 99676. Valor: R$ 1.148,74. Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2021.

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº. 005/2020. PRC 00012/2020. Tomada de Preço 002/2020. Objeto: Contratação de serviços para execução de pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratada: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. Vigência 19/10/2020 a 13/11//2020. Data da assinatura: 16/10/2020.

2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº. 005/2020. PRC 00012/2020. Tomada de Preço 002/2020. Objeto: Contratação de serviços para execução de pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratada: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. Vigência 04/10/2020 a 19/10/2020. Data da assinatura: 01/10/2020.

1º Termo Aditivo de Valor do Contrato nº. 005/2020. PRC 00012/2020. Tomada de Preço 002/2020. Objeto: Contratação de serviços para execução de pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratada: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. Valor: R$ 5.650,35. Percentual: 9,084% do contrato. Data da assinatura: 01/10/2020.

1º Termo Aditivo de Vigência de prazo do Contrato nº. 003/2020. PRC 00007/2020. Compra Direta. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para confecção de planilhas técnicas, fiscalização para realização de obra no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG). Contratada: ORSI ENGENHARIA EIRELI. Vigência: 01/09/2020 a 01/12/2020. Data da assinatura: 01/09/2020.

Contrato 005/2020. PRC 00012/2020. Tomada de Preço 002/2020. Objeto: Contratação de serviços para execução de pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratada: CONSTRUÇÕES LGB LTDA EPP. Valor: R$ 62.199,08. Vigência: 21/08/2020 a 04/10/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – PRC 00008/2020 - O Presidente da Câmara Municipal de Natércia, (MG), Antonio Carlos de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Tomada de Preço Nº 001/2020 objetivando a Contratação de Empresa para pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG), realizada no dia 30 de junho de 2020, foi considerada REVOGADA, tendo em vista a desclassificação das Propostas apresentadas pelos licitantes por estarem divergente do anexo I do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – PRC 00008/2020 - O Presidente da Câmara Municipal de Natércia, (MG), Antonio Carlos de Souza, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de NATÉRCIA (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada de Preço Nº 001/2020 objetivando a Contratação de Empresa para pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara Municipal de Natércia (MG). As Propostas serão recebidas até as 13:00 horas do dia 30 de junho de 2020. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site “https://www.natercia.mg.leg.br” e na sede da Câmara Municipal de Natércia (MG), sito a Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, 180, Centro de Natércia (MG). Natércia (MG), 10 de junho de 2020. Antonio Carlos de Souza – Presidente 2020. 

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA – MG. Contrato 003/2020. Processo de Compra Direta nº 007/2020. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para confecção de planilhas técnicas para realização de obra no prédio da Câmara Municipal. Contratada: ORSI ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: 01/06/2020 a 01/09/2020.

1º Termo Aditivo Contrato nº. 004/2019. Compra Direta. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de atos oficiais, institucionais e trabalhos da Câmara Municipal de Natércia. Contratado: JORNAL PANORAMA LTDA ME – Valor: R$ 1.921,00 – Vigência: 13/03/2020 a 12/03/2021.  

2º Termo Aditivo do Contrato 004/2018. Processo Licitatório nº 008/2018. Pregão Presencial 001/2018. Objeto: Locação ou licenciamento de uso de programa de computador (SOFTWARE). Contratada: UNIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 43.797,00. Vigência: 26/02/2020 a 25/02/2021. 

1° Termo Aditivo do Convênio 001/2019. Objeto: I- cultivar o mais amplo e perfeito entrosamento entre os associados na promoção do desenvolvimento do Processo Legislativo Municipal; II – Promover atividades de interesse exclusivos dos associados; III – Zelar pela valorização das Câmaras Municipais como entidade que congrega os vereadores; IV – Firmar acordos, resguardando o interesse da AVEMAG com outras Associações congêneres; V - Podendo oferecer Consultoria Jurídica quando solicitado e nos termos da Resolução da Diretoria Executiva; VI - Ser uma entidade representativa e reivindicatória dos interesses dos Vereadores e das Câmaras Municipais da região sul mineira; VII – Valorizar o vereador como pessoa e representante do povo, no exercício do cargo e/ou função política; VIII – Manter informado os Associados de toda Legislação vigente, vinculada ao exercício da vereança; IX – Vedar a utilização do Órgão e/ou do nome da AVEMAG para fins pessoais, particulares ou político-partidária; X – Cooperar com o Município quando possível na adoção de medidas legislativas que concorram para a melhoria das administrações municipais; XI – Curso de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Público: Administrativo, Constitucional, Municipal, Eleitoral, Leis Infra-Constitucionais, etc. E nas demais áreas: Cursos de Processo e Técnica Legislativa: Cerimonial Público, Protocolo e Eventos, Controle Interno, Prestação de Contas, LDO, Orçamento, PPA, Compra, Licitação, Recursos Humanos, Patrimônio, Orientações no Procedimento da Execução Orçamentária, Dentre outros de interesse das Câmaras e Municípios. – Contratada: Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais - AVEMAG – Valor: 7.980,00 – Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2020.